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STJ - Notícias de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master
DECISÃO 
Concedida liberdade a acusado de financiar assalto ao Banco Central de Fortaleza

 

DECISÃO 
STF deve examinar pedido do município de Aracaju para suspender expedição de precatórios

 

DECISÃO 
Prossegue ação penal contra acusado de fraudar o Cofen
DECISÃO 
Médico terá que indenizar paciente por sequelas de cirurgia plástica

 

DECISÃO 
Aeronaves alugadas no sistema de leasing operacional são isentas do ICMS

 

DECISÃO 
STJ não acolhe pedido de suspensão da Lei Cidade Limpa de São Paulo
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